O que é a alienação parental?
- Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;
- Dificultar o exercício da autoridade parental;
- Dificultar contato de criança ou adolescente com genitor;
- Dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar;
- Omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;
- Apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente;
- Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós.
Quem pode praticar a alienação parental?
Quando analisamos todo o contexto da prática de alienação parental, raciocinamos que somente pode ser praticada por um dos pais da criança ou adolescente, o que é muito comum. Porém, os avós ou até mesmo o guardião da criança podem estar sujeitos a realizarem tais condutas, visando repudiar um dos genitores ou até mesmo dificultar o vínculo entre a criança ou adolescente com um dos genitores.
Quais são as consequências para a criança e/ou adolescente?
Conforme dito anteriormente, a alienação parental pode causar danos irreversíveis na formação psicológica, cognitiva e social da criança ou adolescente, com enorme potencial de interferência nociva na relação com um dos genitores.
Ocorre que por muitas vezes as crianças e adolescentes já estão inseridos em um ambiente extremamente tóxico, rodeado pelas incertezas e intrigas da separação do casal, separação a qual pode estar sendo alvo de discussão judicial litigiosa e que como consequência acarreta em extremos desentendimentos entre o casal. Residindo com um dos genitores ou com ambos genitores, no caso de separação ainda não efetivada, a inserção neste meio tóxico é inevitável.
Normalmente, quando ocorre a separação, a criança permanece com um dos genitores e esse pode ser o momento de início das condutas negativas anteriormente especificadas, visto que a separação conturbada pode gerar sentimentos de mágoa, ódio, frustração e tais condutas são praticadas com o intuito de prejudicar a relação da criança e/ou adolescente com o outro genitor.
No entanto, a pessoa que mais será atingida e extremamente afetada pelas práticas da alienação parental é a criança e/ou adolescente, acarretando sentimentos extremamente negativos em relação a si mesmo, sentimentos de angústia, medo, divisão, confusão e opressão, visto que, por muitas vezes, a criança pode apresentar receio em estar na presença do outro genitor, receio em confidenciar com o sujeito ativo da alienação suas alegrias vivenciadas na presença do outro genitor, entre outras inúmeras consequências.
Quais atitudes podem ser tomadas após a identificação da alienação parental?
É sempre muito importante que as partes tentem realizar um acordo consensual, seja buscando tratamento psicológico ou até mesmo buscando minimizar as condutas da alienação parental, mas caso não encontre nenhuma solução após as tentativas de conciliação, é possível que o sujeito prejudicado pela alienação parental recorra ao poder judiciário a fim de garantir que a criança e/ou adolescente seja resguardado de eventuais danos que possam vir a ocorrer.
Sendo assim, estamos tratando aqui com a possibilidade do compartilhamento da guarda ou até mesmo com a reversão da guarda unilateral.
Guarda compartilhada e guarda unilateral, qual a melhor modalidade?
Para cada caso é necessário que seja realizada avaliação minuciosa da situação em que os pais da criança e/ou adolescente vivem, o que irá determinar qual modalidade melhor se encaixa na situação dos genitores e da criança e/ou adolescente.
A guarda compartilhada surgiu com a Lei 13.058/2014, a qual discute a possibilidade do compartilhamento da guarda em casos de separação do casal e visa o equilíbrio no convívio dos pais, sem que a criança/adolescente seja afetada pelas consequências da separação.
Porém, quando o meio em que a criança e/ou adolescente vive é extremamente insalubre, o melhor caminho a ser escolhido é a reversão da guarda unilateral a fim de promover o bem-estar e recuperação do sujeito passivo da alienação parental.
Caso você esteja em dúvida se a alienação parental está acontecendo em seu meio de convívio, entre em contato conosco para que possamos avaliar a situação e dirimir suas dúvidas.
