Prestação de contas alimentícia
A pensão alimentícia é um dos assuntos mais comuns do direito da família e um dos que mais gera dúvidas entre as pessoas que estão envolvidas nesse tipo de pedido. Mas afinal, quem tem direito e qual a função da pensão alimentícia? A pensão alimentícia está prevista no Código Civil de 2002 nos artigos 1.694 […]
Irretroatividade da pensão alimentícia: o que não contam!
A pensão alimentícia é um direito indisponível e irrenunciável, nos termos do artigo 1.707 do Código Civil. O objetivo das prestações alimentares é garantir à pessoa necessitada uma vida digna, compatível com a sua condição social e minimamente confortável, inclusive quando tratamos a respeito da educação, conforme preceitua o artigo 1.694 do Código Civil: Art. […]
Alienação Parental, você sabe o que é?
O que é a alienação parental? A alienação parental consiste na interferência da formação psicológica da criança ou adolescente em razão de conflitos pessoais, sentimento de frustração e aborrecimento entre uma das partes por meio de condutas negativas de modo que a criança ou adolescente pode ter seu desenvolvimento psicológico, cognitivo e social comprometido e, […]